Foto: Vinicius Becker (Diário)
Na audiência pública realizada em Santa Maria, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, constituída para acompanhar o número elevado de feminicídios no Rio Grande do Sul, listou algumas medidas para aperfeiçoar o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica no município. Entre elas, o fortalecimento da Patrulha Maria da Penha, que ainda enfrenta dificuldades estruturais por não ter uma viatura exclusiva, a ampliação do número de servidores da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e a necessidade do atendimento 24 horas nesses espaços especializados, de segunda a segunda, além da profissionalização “dos grupos reflexivos”.
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“Vamos levar ao Poder Judiciário a necessidade de institucionalizar e financiar os grupos reflexivos. Essas iniciativas não podem depender de voluntários. Ou concursos sejam abertos, ou estes voluntários passem a ser remunerados de alguma forma. Os grupos precisam de políticas públicas permanentes”, afirmou a presidente da comissão, deputada Fernanda Melchionna (PSol). Sobre a disponibilidade de uma viatura exclusiva para a Patrulha Maria da Penha, a deputada estadual Luciana Genro (PSol), que também acompanhou a audiência, informou que encaminhará ofício à Secretaria Estadual de Segurança Pública com a solicitação.
No relatório final da comissão, constarão as sugestões apresentadas na audiência, “como melhorias nos atendimentos psicológico e social às vítimas e familiares, a necessidade de capacitação permanente dos servidores públicos e o combate à revitimização das mulheres e famílias atingidas por crimes de feminicídio”.
Em Santa Maria, foram registradas oito tentativas e um feminicídio em 2025, segundo dados divulgados na audiência, que teve a participação de órgãos de segurança e de entidades que trabalham com a temática.
